Mês: agosto 2016

Eutanásia x Ortotanásia.

Os Jogos Olímpicos do RJ marcarão de vez a vida de uma atleta paraolímpica: Marieke Vervoort. Belga, 37 anos, detentora de duas medalhas olímpicas, disputará as provas de 100 e 400 metros. A atleta tem a metade inferior do corpo paralisado, visão reduzida em 20% e praticamente não dorme após uma disputa, em razão das Read More …

STJ – Comissão de Corretagem e Taxa SATI

Todas as ações judiciais no país que discutem a questão da comissão de corretagem e taxa SATI, estavam suspensas por orientação do STJ. As diferentes soluções dadas pelos Tribunais de Justiça de todos os Estados da Federação precisam ser revistas e uniformizadas, garantindo, assim, maior segurança jurídica. Isso aconteceu na última quarta-feira, dia 24 de Read More …

Taxa SATI e Corretagem

Presente em praticamente todas as transações de compra e venda de imóveis, a taxa SATI e a taxa de Corretagem guardam regularização específica muitas vezes desconhecida pelo público em geral. Se cobradas de forma ilegal, a devolução destes valores pagos são perfeitamente viáveis e cabíveis.

Desistência na Compra de Imóvel

O Tribunais de Justiça têm entendido pelo direito de desistência dos adquirentes. Aquele que comprou, caso não deseje mais continuar com a compra, pode rescindir o contrato e reaver o que pagou. Entretanto, a construtora poderá reter um percentual do valor já pago, à título de compensação pelos custos operacionais da contratação, que pode variar Read More …