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Devolução de Imóveis poderá, em breve, ter novas regras.

A crise econômica-política que vigora no país trouxe reflexos diretos para os consumidores que adquiriram imóveis. Desemprego e restrição ao crédito, culminaram, sem surpresas, em verdadeira enxurrada de pedidos de distrato para devolver o sonhado imóvel próprio. Diante do emaranhado de leis e interpretações, diversas soluções eram dadas para o mesmo problema. Sem Lei que Read More …

Eutanásia x Ortotanásia.

Os Jogos Olímpicos do RJ marcarão de vez a vida de uma atleta paraolímpica: Marieke Vervoort. Belga, 37 anos, detentora de duas medalhas olímpicas, disputará as provas de 100 e 400 metros. A atleta tem a metade inferior do corpo paralisado, visão reduzida em 20% e praticamente não dorme após uma disputa, em razão das Read More …

STJ – Comissão de Corretagem e Taxa SATI

Todas as ações judiciais no país que discutem a questão da comissão de corretagem e taxa SATI, estavam suspensas por orientação do STJ. As diferentes soluções dadas pelos Tribunais de Justiça de todos os Estados da Federação precisam ser revistas e uniformizadas, garantindo, assim, maior segurança jurídica. Isso aconteceu na última quarta-feira, dia 24 de Read More …

Taxa SATI e Corretagem

Presente em praticamente todas as transações de compra e venda de imóveis, a taxa SATI e a taxa de Corretagem guardam regularização específica muitas vezes desconhecida pelo público em geral. Se cobradas de forma ilegal, a devolução destes valores pagos são perfeitamente viáveis e cabíveis.

Desistência na Compra de Imóvel

O Tribunais de Justiça têm entendido pelo direito de desistência dos adquirentes. Aquele que comprou, caso não deseje mais continuar com a compra, pode rescindir o contrato e reaver o que pagou. Entretanto, a construtora poderá reter um percentual do valor já pago, à título de compensação pelos custos operacionais da contratação, que pode variar Read More …

O Reajuste nos Planos de Saúde

Existem diversos tipos de planos de saúde, e seus respectivos reajustes variam de acordo com ele. Temos o individual/familiar, regulamentado pela ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar e, o coletivo (empresarial ou por adesão), que não goza da mesma proteção. Os planos coletivos (contratado pela empresa na qual você trabalha), dispõem no próprio contrato Read More …

Home Care e os Planos de Saúde

O Home Care consiste na internação do paciente dentro de sua própria casa, internação domiciliar, para dar continuidade ao tratamento que recebia no hospital. Os serviços a serem, agora, desenvolvidos na casa do paciente, são marcados pelo conhecimento técnico da equipe que a desenvolverá, como médicos, enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, dentre outros, que prestarão os Read More …